Termo de parceria comercial

Este termo rege a relação entre a GR Negócios Digitais LTDA (CNPJ 29.691.265/0001-65) e a pessoa física ou jurídica que se cadastra como parceira comercial para indicar clientes às plataformas do portfólio GR.

A parceria não gera vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as partes. O parceiro atua por conta própria, sem poderes para representar a GR, assumir obrigações em seu nome ou conceder descontos e condições comerciais.

A indicação passa a valer quando registrada no portal do parceiro, com identificação do cliente e do produto. Vale o primeiro registro: cliente que já possua negociação aberta ou contrato vigente com a GR não gera comissão.

A GR conduz a negociação técnica e comercial, e informa o andamento pelo próprio portal. O fechamento ou a desqualificação da negociação são registrados pelo time GR.

A comissão incide sobre a mensalidade efetivamente paga pelo cliente indicado e é recorrente enquanto o contrato estiver ativo. O percentual segue a faixa do parceiro no mês da apuração.

A faixa é recalculada automaticamente pelo número de contratos ativos na carteira do parceiro. A GR pode definir uma faixa mínima para um parceiro específico, nunca inferior à conquistada por volume.

Cada comissão apurada permanece em carência por 30 dias antes de ficar disponível para saque. A carência cobre cancelamento, inadimplência e estorno do contrato indicado.

O saque pode ser solicitado a partir de R$ 100,00 de saldo disponível e leva todo o valor liberado no momento do pedido. O pagamento é feito por PIX ou transferência para os dados informados no perfil, contra nota fiscal de prestação de serviço emitida pelo CPF ou CNPJ cadastrado.

Comissão referente a contrato cancelado, estornado ou inadimplente pode ser revertida pela GR antes do pagamento.

O parceiro pode convidar outros parceiros pelo seu link exclusivo e recebe 10% sobre a comissão apurada de cada contrato fechado pelos seus indicados, enquanto o contrato estiver ativo. A comissão de rede não reduz a comissão do indicado.

Autoindicação e cadastros duplicados do mesmo titular não geram comissão de rede.

O parceiro se compromete a não prometer funcionalidades, prazos ou preços não confirmados pela GR, a não praticar spam, e a respeitar a LGPD no tratamento dos dados dos clientes que indicar.

Os dados registrados no portal são usados pela GR para conduzir a negociação, apurar comissões e cumprir obrigações fiscais.

A parceria vigora por prazo indeterminado e pode ser encerrada por qualquer das partes a qualquer momento, por escrito. As comissões já apuradas e não revertidas continuam devidas.

A GR pode suspender o acesso de parceiro que descumprir este termo, apurando as comissões pendentes conforme as regras acima.

A GR pode atualizar este termo. Alterações passam a valer para as indicações registradas após a publicação da nova versão, que fica identificada no portal e no cadastro do parceiro.